Condições de venda

As presentes condições aplicam-se a qualquer venda efetuada no site www.artin.pt, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes.

1. Objecto

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site da FARIA & SANTOS – ARTIN – TINTAS E VERNIZES, LDA, com sede na Rua das Balinhos, nº1 Matos da Ranha, 3105-494 Vermoil-Pombal, C.R.C. Pombal n.º 1744, com o NIF 503682152.

A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nas Condições de Venda (na versão vigente) no momento em que acede ao website.

Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento.

Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a FARIA & SANTOS reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.

2. Portes 

Os envios são efetuados apenas para Portugal Continental. Os portes são gratuitos para encomendas de valor superior a 350€.

3. Prazo de entrega

Os prazos de entrega da Faria & Santos – Artin, Lda. são no máximo de 3 dias, após a recepção do pagamento, salvo algumas excepções em que o prazo de entrega será o indicado pela Faria & Santos – Artin, Lda. O não cumprimento dos prazos por razões alheias à empresa não a responsabilizam por qualquer perda ou dano.

4. Devoluções

Toda e qualquer devolução só será aceite no prazo de 14 dias em caso de reclamação fundamentada e comprovada e após acordo prévio da Faria & Santos – Artin, Lda., devendo ser sempre acompanhada da nota de devolução com referência ao produto e quantidade em causa bem como ao número do documento que serviu de base ao fornecimento.

O reembolso (incluindo os custos de entrega) serão efetuados no prazo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado.

5. Reclamações

A aplicação e o uso dos produtos fabricados e comercializados pela Faria & Santos – Artin, Lda., estão para além do seu controlo, pelo que a responsabilidade inerente a tal aplicação e uso pertence inteiramente ao comprador. Os conselhos técnicos prestados, antes ou depois da entrega dos produtos, são meramente indicativos, dados de boa fé, atendendo ao melhor conhecimento actual da técnica, razão pela qual os produtos devem de ser testados, não podendo, em caso algum, responsabilizar a Faria & Santos – Artin, Lda.

Só serão aceites reclamações, feitas por escrito e no prazo de 8 dias após a sua constatação, relativamente a defeito de fabrico dos produtos.

Nenhuma reclamação será aceite sem que se mostrem cumpridas as obrigações do cliente, relativamente à apresentação do documento de fornecimento.

A Faria & Santos – Artin, Lda. só aceita responsabilizar-se pela substituição de um produto tecnicamente reconhecido como defeituoso, por outro produto equivalente ou pela devolução do respectivo valor da compra, não aceitando quaisquer outras responsabilidades por outras perdas e danos.

6. Preços e condições de pagamento

Os preços a aplicar serão aqueles em vigor à data de facturação, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

Os pagamentos deverão ser efectuados através de transferência bancária para o IBAN: PT50 0045 3110 40063086617 88.

Até à confirmação de pagamento, a propriedade dos produtos é reservada à Faria & Santos – Artin, Lda., nos termos do art.º 409 do código Civil.

7. Foro Competente

Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Pombal, com renúncia expressa a qualquer outro.