Condições de venda

Regras gerais

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site artin.pt. O acesso ao Site por parte dos seus utilizadores, pressupõe e implica o conhecimento e aceitação integral dos presentes Termos de Utilização.

Ao prosseguir, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Identificação do titular

O site artin-pt destina-se à divulgação e comercialização de produtos e serviços FARIA & SANTOS – ARTIN – TINTAS E VERNIZES, LDA, com sede na Rua das Balinhos, nº1 Matos da Ranha, 3105-494 Vermoil-Pombal, C.R.C. Pombal n.º 1744, com o NIF 503682152.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a Artin pode ser contactada através dos seguintes meios: Telefone: 236 947 940| Email: geral.fariasantos@artin.pt.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste site (marcas, desenhos, logotipos, textos e imagens, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software) estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, pelo que qualquer utilização, reprodução dos seus conteúdos é expressamente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Faria & Santos – Artin, Lda.

Apoio ao Cliente

Em qualquer momento, o utilizador poderá contactar a Faria & Santos – Artin, Lda., através do endereço de email: geral.fariasantos@artin.pt, ou através do telefone com o número 236 947 940.

Encomendas Online

A realização de compras através do site artin.pt implica a criação ou existência de registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.

Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade dos artigos. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a Faria & Santos – Artin, Lda., reserva-se no direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração.

A pedido do utilizador, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento da respetiva quantia paga.

Promoções

Preços exclusivos para a loja online, promoções em vigor no período indicado da campanha, salvo rutura do stock.

Entregas

A Faria & Santos – Artin, Lda., prevê a entrega dos produtos encomendados online, na morada indicada pelo utilizador para o efeito.

A data de entrega poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador, não podendo, todavia, a Faria & Santos – Artin, Lda., ser responsabilizada no caso de a entrega não ser satisfeita neste prazo.

Qualquer atraso no pagamento poderá implicar alterações ao seu processamento. Os prazos médios de entrega são os seguintes (mediante disponibilidade de stock):

Portes de envio

Os custos de envio associados a cada encomenda são calculados de acordo com o peso dos produtos em encomenda e obedecem à tabela apresentada abaixo.

Portugal Continental
0 a 2 KG – 3,94 €
2 a 5 KG – 4,92 €
5 a 10 KG – 5,66 €
10 a 15 KG – 6,40€
15 a 20 KG – 7,38 €
20 a 30 KG – 8,73€
Acima de 30 KG – 8,73€ + 0,25€ p/KG
Os portes são gratuitos para encomendas de valor superior a 350€.

Madeira e Açores
0 a 2 KG – 12,25 €
2 a 5 KG – 13,89 €
5 a 10 KG – 16,52 €
10 a 15 KG – 22,02€
15 a 20 KG – 28,31 €
20 a 30 KG – 34,53€
Acima de 30 KG – 40,92€ + 0,98€ p/KG

Espanha
0 a 2 KG – 9,90 €
2 a 5 KG – 12,34 €
5 a 10 KG – 17,01 €
10 a 15 KG – 22,96€
15 a 20 KG – 30,32 €
20 a 30 KG – 37,75€
Acima de 30 KG – 45,21€ + 1,33€ p/KG

Países da União Europeia Os portes para os restantes Estados-Membros da União Europeia estão dependentes do país de destino, visto não ser possível determinar o seu valor antes da celebração do contrato de venda, deve contactar-nos através do email: geral.fariasantos@artin.pt.

Recusa de Encomenda

A Faria & Santos – Artin, Lda., reserva-se no direito de recusar uma encomenda pelos seguintes motivos:

  • Quando o produto já não se encontra disponível;
  • Em caso de preço incorreto;
  • Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
  • Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
  • Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
  • Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 48 horas após a sua criação;
  • Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.
Preços e condições de pagamento

Os preços encontram-se em € com o iva incluido à taxa em vigor.

Os preços a aplicar serão aqueles em vigor à data de faturação, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

Os pagamentos deverão ser efetuados através de transferência bancária para o IBAN: PT50 0045 3110 40063086617 88.

Até à confirmação de pagamento, a propriedade dos produtos é reservada à Faria & Santos – Artin, Lda., nos termos do art.º 409 do código Civil.

Trocas e devoluções

A Faria & Santos – Artin, Lda., reserva-se no direito de só aceitar a troca ou resolução do contrato quando estejam verificadas e asseguradas as seguintes condições:

1. Produto deve ser devolvido ou enviado para troca na embalagem original;

2. Produto deve ser devolvido ou enviado para troca com toda a documentação necessária;

3. Produto deve ser devolvido ou enviado para troca sem sinais de uso e sem danos;

4. O consumidor tem de suportar, na íntegra, os custos diretos inerentes à devolução, esse custo de envio tem o valor máximo de 80€ (não aplicável em caso de troca em garantia);

Todos os produtos para troca ou devolução são analisados aquando da entrega nas instalações da Faria & Santos – Artin, Lda., e só serão aceites trocas e devoluções que cumpram com as condições acima descritas.

Em caso de troca por um produto de valor inferior ao primeiro produto comprado, o Reembolso será feito para o NIB associado ao pagamento da compra. Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o Consumidor terá de custear a diferença.

A troca será considerada válida apenas e se forem cumpridas as condições anteriormente descritas e após confirmação do pagamento do valor remanescente.

O Consumidor tem direito à resolução do contrato de compra e venda no prazo de 14 dias a contar data de posse física do bem.

Para comunicar a resolução deve preencher o formulário e enviar para:

Rua das Balinhos, nº1 Matos da Ranha 3105-494 Vermoil, Pombal ou por e-mail para o endereço: geral.fariasantos@artin.pt.

Reclamações

A aplicação e o uso dos produtos fabricados e comercializados pela Faria & Santos – Artin, Lda., estão para além do seu controlo, pelo que a responsabilidade inerente a tal aplicação e uso pertence inteiramente ao comprador.

Os conselhos técnicos prestados, antes ou depois da entrega dos produtos, são meramente indicativos, dados de boa fé, atendendo ao melhor conhecimento actual da técnica, razão pela qual os produtos devem de ser testados, não podendo, em caso algum, responsabilizar a Faria & Santos – Artin, Lda.

Só serão aceites reclamações, feitas por escrito e no prazo de 8 dias após a sua constatação, relativamente a defeito de fabrico dos produtos.

Nenhuma reclamação será aceite sem que se mostrem cumpridas as obrigações do cliente, relativamente à apresentação do documento de fornecimento.

A Faria & Santos – Artin, Lda. só aceita responsabilizar-se pela substituição de um produto tecnicamente reconhecido como defeituoso, por outro produto equivalente ou pela devolução do respetivo valor da compra, não aceitando quaisquer outras responsabilidades por outras perdas e danos.

Centros de arbitragem de conflitos de consumo de competência genérica

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra

Site:
www.centrodearbitragemdecoimbra.com Mais informações em Portal do Consumidor – www.consumidor.pt